{"id":790,"date":"2020-07-31T23:51:24","date_gmt":"2020-08-01T02:51:24","guid":{"rendered":"https:\/\/sitedeartista.com.br\/?page_id=77"},"modified":"2020-07-31T23:51:24","modified_gmt":"2020-08-01T02:51:24","slug":"termos-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/sitedeartista.com\/?page_id=790","title":{"rendered":"Termos de Uso"},"content":{"rendered":"\n

Este documento cont\u00e9m os Termos de Uso dos sites em portfolio.sitedeartista.com.br\/<\/a> cuja aceita\u00e7\u00e3o plena e integral \u00e9 requisito para todos os clientes, parceiros<\/strong> e usu\u00e1rios<\/strong>. O documento inclui, al\u00e9m dos Termos Gerais<\/strong>, os termos de Limita\u00e7\u00e3o de Responsabilidade<\/strong>, a Pol\u00edtica Confidencialidade<\/strong>, a Licen\u00e7a de Uso do Conte\u00fado<\/strong> e as informa\u00e7\u00f5es sobre Como Reportar Viola\u00e7\u00f5es<\/strong>. O uso de sites hospedados no portfolio.sitedeartista.com.br\/<\/a> implica no reconhecimento e na plena aceita\u00e7\u00e3o dos termos a seguir.<\/h3>\n\n\n\n

Posts, P\u00e1ginas, atividades, agenda, as \u00e1reas de coment\u00e1rios e os recursos de todos os sites hospedados no portfolio.sitedeartista.com.br\/ <\/a>permitem a exibi\u00e7\u00e3o de conte\u00fado de autoria de seus usu\u00e1rios<\/strong> para que sejam trocadas informa\u00e7\u00f5es e opini\u00f5es. Todos os Clientes<\/strong> e Parceiros<\/strong> s\u00e3o informados destes Termos de Uso<\/strong> no momento do cadastro, e sua participa\u00e7\u00e3o no portfolio.sitedeartista.com.br\/<\/a> \u00e9 o reconhecimento da aceita\u00e7\u00e3o dos mesmos.<\/p>\n\n\n\n

O usu\u00e1rio reconhece que todas as contribui\u00e7\u00f5es s\u00e3o bem-vindas, desde que respeitadas as condi\u00e7\u00f5es descritas nestes Termos de Uso.<\/strong> Se qualquer coment\u00e1rio ou participa\u00e7\u00e3o infringir um direito seu, entre em contato da forma indicada no item abaixo Como Reportar Viola\u00e7\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Ao visitar, ler, postar sua mensagem ou de outra forma interagir com os recursos disponibilizados pelo portfolio.sitedeartista.com.br\/<\/a>, voc\u00ea est\u00e1 aceitando<\/strong> todas as condi\u00e7\u00f5es mencionadas nestes Termos de Uso<\/strong>, com destaque para as seguintes.<\/p>\n\n\n\n

CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/h3>\n\n\n\n
  1. De que n\u00e3o h\u00e1 presun\u00e7\u00e3o de anonimato, e de que o conte\u00fado postado \u00e9 de sua inteira responsabilidade, n\u00e3o podendo os autores e mantenedores do site serem responsabilizados por quaisquer fatos decorrentes da postagem desse conte\u00fado.<\/li>
  2. De que as mensagens e conte\u00fados postados devem obedecer ao escopo e ao objetivo do site, acatando as defini\u00e7\u00f5es adotadas pelo <\/a>portfolio.sitedeartista.com.br\/<\/a>, sem conter ofensas, vocabul\u00e1rio ofensivo ou desrespeitoso a terceiros, incluindo cal\u00fanias, inj\u00farias, difama\u00e7\u00f5es e sem induzir outros usu\u00e1rios a atitudes tecnicamente incorretas.<\/li>
  3. De que de que a perman\u00eancia de mensagens no site deve ser encarada como um privil\u00e9gio e que, em consequ\u00eancia disso, nossos Clientes tomar\u00e3o as provid\u00eancias necess\u00e1rias para garantir as condi\u00e7\u00f5es destes Termos de Uso<\/strong> sempre que solicitado por alguma parte ofendida, ou que seja verificada a ocorr\u00eancia de viola\u00e7\u00e3o dos mesmos. Em \u00faltima est\u00e2ncia a parte ofendida poder\u00e1 solicitar provid\u00eancias diretamente ao portfolio.sitedeartista.com.br\/<\/a>.<\/li>
  4. De que seu conte\u00fado ser\u00e1 considerado como tendo a licen\u00e7a definida para p\u00e1gina em que foi emitido ou exibido. Voc\u00ea pode adotar a licen\u00e7a que preferir desde que mencione explicitamente no corpo de seu site.<\/li>
  5. De que o conte\u00fado deve estar de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, sem material que possa ser considerado ilegal ou que incite ou favore\u00e7a pr\u00e1ticas em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o. E que toda informa\u00e7\u00e3o registrada usando os recursos do site \u00e9 considerada como p\u00fablica, sem nenhum tipo de confidencialidade.<\/li>
  6. Para se identificar como autor, poder\u00e1 o criador do conte\u00fado enviado ao <\/a>portfolio.sitedeartista.com.br\/<\/a> usar seu nome civil, completo ou abreviado at\u00e9 por suas iniciais, pseud\u00f4nimo ou qualquer outro sinal convencional (Lei 9.610\/1998, Art. 12). N\u00e3o s\u00e3o permitidos conte\u00fados de autor n\u00e3o identificado. A administra\u00e7\u00e3o do site solicita seu correto preenchimento em todas as ocasi\u00f5es, e identifica o autor atrav\u00e9s do registro (e poss\u00edvel exibi\u00e7\u00e3o) do endere\u00e7o de origem e do hor\u00e1rio de cada coment\u00e1rio. Coment\u00e1rios de usu\u00e1rios que n\u00e3o tenham registrado uma conta de acesso identificado no <\/a>portfolio.sitedeartista.com.br\/<\/a> poder\u00e3o ser exibidos de maneira diferenciada, assim como os coment\u00e1rios que receberem modera\u00e7\u00e3o negativa.<\/li>
  7. A remo\u00e7\u00e3o ou edi\u00e7\u00e3o de coment\u00e1rios por iniciativa de seu pr\u00f3prio autor \u00e9 facultada de acordo com as op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis na ferramenta de gest\u00e3o de conte\u00fado.<\/li>
  8. Sempre que poss\u00edvel, o spam ou abuso em coment\u00e1rios ser\u00e1 ativamente prevenido atrav\u00e9s do bloqueio de palavras e express\u00f5es, ou removido posteriormente de forma manual ou automatizada.<\/li>
  9. Tentativas de abuso do sistema de modera\u00e7\u00e3o, ou de abuso sistem\u00e1tico e repetitivo destes Termos de Uso<\/strong>, incluindo a reinclus\u00e3o de material que j\u00e1 tenha sido previamente moderado, tamb\u00e9m ser\u00e3o prevenidas ou corrigidas por interm\u00e9dio dos recursos t\u00e9cnicos dispon\u00edveis, sempre que poss\u00edvel.<\/li>
  10. Logins e identifica\u00e7\u00f5es de usu\u00e1rio considerados inadequados pela administra\u00e7\u00e3o do <\/a>portfolio.sitedeartista.com.br\/<\/a> (incluindo casos de mais de um login para o mesmo usu\u00e1rio, ofensas, identifica\u00e7\u00f5es que possam levar os demais usu\u00e1rios a acreditar que voc\u00ea fala em nome de outra pessoa ou organiza\u00e7\u00e3o) podem ser desativados, removidos, ter seus privil\u00e9gios de acesso reduzidos ou ter seu conte\u00fado tornado inacess\u00edvel sem aviso.<\/li><\/ol>\n\n\n\n

    LIMITA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/h3>\n\n\n\n

    Em nenhuma situa\u00e7\u00e3o o portfolio.sitedeartista.com.br\/<\/a>, seus clientes, autores ou mantenedores ser\u00e3o respons\u00e1veis por quaisquer danos, preju\u00edzos ou outro efeito, direto ou indireto, relacionados ao uso deste site, de seu conte\u00fado ou de qualquer outro site aqui mencionado por parte de seus usu\u00e1rios, visitantes ou de qualquer outra pessoa.<\/p>\n\n\n\n

    Em especial, o portfolio.sitedeartista.com.br\/<\/a> n\u00e3o classifica nem analisa o conte\u00fado que seus usu\u00e1rios e visitantes acrescentam como coment\u00e1rios ou como participa\u00e7\u00f5es nas demais \u00e1reas do site, mediadas ou n\u00e3o. Todo autor de conte\u00fado exibido no portfolio.sitedeartista.com.br\/<\/a> ret\u00e9m os seus direitos e responsabilidades autorais, nos termos da Lei 9.610\/1998, sem preju\u00edzo dos termos de licenciamento de livre uso, conforme exposto nestes Termos de Uso<\/strong> e no item Licen\u00e7a de Uso do Conte\u00fado<\/strong>, abaixo.<\/p>\n\n\n\n

    POL\u00cdTICA DE CONFIDENCIALIDADE<\/h3>\n\n\n\n

    O <\/a>portfolio.sitedeartista.com.br\/<\/a> n\u00e3o deseja, nem aceita receber ou intermediar material confidencial por nenhuma das ferramentas oferecidas ou mencionadas no site, nem pelos contatos de sua equipe. Toda informa\u00e7\u00e3o enviada pelos recursos do site ou recebida por interm\u00e9dio deles ser\u00e1 tratada como n\u00e3o sendo confidencial, independente de qualquer declara\u00e7\u00e3o do autor da comunica\u00e7\u00e3o que n\u00e3o tenha sido previamente aceita por escrito pelos respons\u00e1veis do <\/a>portfolio.sitedeartista.com.br\/<\/a><\/p>\n\n\n\n

    O envio de material para o site implica em aceitar responsabilidade plena e n\u00e3o compartilhada com o portfolio.sitedeartista.com.br\/<\/a> quanto ao conte\u00fado enviado, e quanto \u00e0s implica\u00e7\u00f5es legais e morais de sua eventual publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    LICEN\u00c7A DE USO DO CONTE\u00daDO<\/h3>\n\n\n\n

    O Autor<\/strong> do conte\u00fado exibido<\/strong> no <\/a>portfolio.sitedeartista.com.br\/<\/a> possui os direitos<\/strong> e responsabilidades <\/strong>autorais, nos termos da Lei 9.610\/1998, sem preju\u00edzo dos termos de licenciamento de livre uso, exceto quando mencionado explicitamente.<\/p>\n\n\n\n

    Quando se tratar de cita\u00e7\u00e3o de terceiros (adequadamente indicada no corpo do texto por aspas e\/ou margem esquerda adicional) , nos limites estabelecidos pela Lei 9.610\/98,<\/strong> todo o conte\u00fado textual original <\/strong>do <\/a>portfolio.sitedeartista.com.br\/<\/a> est\u00e1 dispon\u00edvel<\/strong> livremente para leitura, uso, redistribui\u00e7\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o, entre outros direitos, conforme definido na licen\u00e7a Creative Commons<\/a><\/em>.<\/p>\n\n\n\n

    Comunica\u00e7\u00f5es de viola\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de provid\u00eancias enviadas por outros canais, assim como enviadas sem identifica\u00e7\u00e3o completa do requerente e descri\u00e7\u00e3o detalhada justificada, n\u00e3o ser\u00e3o atendidas. O portfolio.sitedeartista.com.br\/<\/a> responder\u00e1 preferencialmente ao endere\u00e7o de e-mail do requerente, indicado na sua mensagem enviada pelos canais abaixo.<\/p>\n\n\n\n

    \n

    COMO REPORTAR VIOLA\u00c7\u00d5ES<\/span><\/p>\n\n\n\n

    Nem todo o conte\u00fado disponibilizado nos sites, nas p\u00e1ginas e nas \u00e1reas de coment\u00e1rio \u00e9 lido pela administra\u00e7\u00e3o ou pelos mantenedores do site.<\/p>\n\n\n\n

    Se algum artigo, not\u00edcia, coment\u00e1rio ou outro conte\u00fado do <\/a>portfolio.sitedeartista.com.br\/<\/a> violar algum direito seu ou a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, entre em contato pelo suporte@sitedeartista.com.br<\/strong>, mencionando de forma espec\u00edfica e detalhada:<\/p>\n\n\n\n